Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço (os "Termos") regem seu uso e acesso aos sites do Turbo VPN (turbovpn.com ou turbovpn.co) (os "Sites" ou "Sítios"), os aplicativos Turbo VPN e Turbo VPN Lite (os "Aplicativos") e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços").
Ao acessar ou usar nossos Sites, Aplicativos e/ou Serviços, você reconhece que leu estes Termos, os entende e concorda em se vincular a eles. Se você estiver aceitando estes Termos em nome de seu empregador ou outra entidade, você declara e garante que: (1) tem plena autoridade legal para vincular seu empregador ou tal entidade aos Termos; e (2) concorda e consente com os Termos em nome da parte que representa.
Observe que estes Termos, a Política de Privacidade (juntos, o "Acordo") e outras políticas que disponibilizamos a você regulando seu uso dos Aplicativos e Serviços agora e no futuro constituem um acordo legal vinculante entre você ("usuário" ou "você") e a Innovative Connecting Pte. Limited. Endereço: 8 Marina View #43-052A Asia Square Tower 1, Singapore 018960. UEN: 201812738K ("nós", "nosso", "nos" ou "Turbo"). Se você não concordar com este Acordo ou qualquer uma de suas disposições, por favor, não instale os Aplicativos nem use nenhum de nossos Serviços.
1. Geral
Nossos Serviços incluem serviços de rede privada virtual (VPN), que aprimoram a segurança e a privacidade na internet.
Para usar alguns dos Serviços, será solicitado que você crie uma conta. Você é o único responsável por todo o uso ou atividade em sua conta, incluindo, mas não se limitando a, o uso da conta por qualquer pessoa que use sua conta, com ou sem autorização, ou que tenha acesso a qualquer computador no qual sua conta reside ou está acessível.
Não registramos nem armazenamos nenhum registro de sua atividade ao usar nossos Serviços. No entanto, se você optar por criar uma conta de usuário, será solicitado a fornecer informações básicas, como endereço de e-mail e senha. Se quiser assinar os Serviços pagos através de nossos Sites, precisará fornecer certas informações adicionais, como informações de faturamento e país/endereço. Você deve manter e atualizar essas informações para que sejam atuais, verdadeiras, completas e precisas. Você garante que está autorizado a fornecer tais informações. Você nos autoriza a verificar suas informações a qualquer momento. Se forem encontradas falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de suspender ou encerrar sua conta de usuário e seu acesso aos Serviços.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, nome de usuário e senha e por restringir o acesso à sua conta. Você não pode compartilhar sua senha ou outras informações de acesso à conta com nenhuma outra parte, temporária ou permanentemente, e você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha, autorizadas por você ou não. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, nome de usuário ou senha.
O uso dos Serviços é por sua conta e risco. Desenvolvemos nossos Serviços introduzindo novos recursos ou modificando os atuais constantemente. Os Serviços podem ser modificados, atualizados, interrompidos ou suspensos a qualquer momento sem aviso ou responsabilidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou outras consequências adversas a você causadas por isso. Turbo, seus proprietários, funcionários, agentes e outros envolvidos com os Serviços não são de forma alguma responsáveis por quaisquer danos de qualquer natureza executados ou pretendidos, resultando ou surgindo de ou do uso de qualquer conta registrada nos Serviços.
Em todas as etapas da operação, dados de conta, uso de VPN, dados de diagnóstico, cookies e informações analíticas são mantidos em fluxos de dados estritamente segregados, sem nenhuma rota possível ou mecanismo técnico para referência cruzada entre esses domínios.
2. Alterações nos Termos de Serviço
Todos os usuários de nossos Serviços são obrigados a garantir que estejam familiarizados com a redação mais atual dos Termos. A mudança dos Termos pode ser comunicada a você publicando os Termos atualizados em nossos Sites, onde a data da redação mais atual dos Termos é indicada no topo da página da web. Como você concorda em ser vinculado por estes Termos cada vez que usar nossos Serviços, considere revisar os termos cada vez que usar nossos serviços. Cada atualização dos termos entra em vigor a partir do momento em que é publicada em nossos sites. Você entende e concorda que qualquer uso e acesso continuado aos nossos Serviços após a publicação de quaisquer atualizações destes termos significa que você voluntariamente concorda em ser vinculado pelos Termos atualizados.
3. Política de Privacidade
Não registramos nenhuma atividade do usuário (sites visitados, consultas DNS, e-mails etc.). Registramos apenas tentativas de acesso aos nossos servidores para segurança e solução de problemas. Não nos envolvemos em nenhuma forma de censura. Exceto pelos itens descritos em nossa Política de Privacidade, não forneceremos suas informações pessoais a nenhum terceiro. Não cooperamos com nenhuma solicitação de informações, a menos que sejamos ordenados por autoridades governamentais de jurisdição competente, e a grande maioria dessas solicitações não seria de autoridades governamentais de jurisdição competente. Nós o protegeremos ao máximo e nosso sistema está configurado para fazê-lo automaticamente. Há centenas de bons motivos para ser anônimo e os respeitamos plenamente.
Para informações sobre como processamos informações sobre você e seu uso de nossos Serviços, consulte nossa Política de Privacidade.
4. Sites e Serviços de Terceiros
Podemos fornecer conteúdo pertencente a terceiros (os "Terceiros" ou "terceiro") ou links que levam a sites de terceiros. Não somos responsáveis pela disponibilidade do conteúdo fornecido por Terceiros, pois eles não estão sob o controle ou supervisão do Turbo, e podem ter diferentes termos de uso e políticas. Seu acesso por meio de nossos Serviços a qualquer site, serviço ou conteúdo fornecido por terceiros não indica qualquer relacionamento entre nós e esses terceiros.
Além disso, podemos usar serviços fornecidos por outros terceiros, de vez em quando, incluindo software de computador fornecido por terceiros, que é utilizado com permissão dos respectivos licenciantes e/ou detentores de direitos autorais nos termos fornecidos por tais partes. Expressamente negamos qualquer garantia ou outra garantia a você em relação a tais serviços de terceiros.
5. Licença
Sujeito aos termos e condições destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, pessoal, intransferível, não sublicenciável, de prazo fixo para: (1) baixar nossos Aplicativos; (2) acessar os Sites; e (3) usar os Serviços, incluindo, sem limitação, os produtos e serviços disponibilizados em ou através de nossos Aplicativos ou Sites. Nenhum outro direito ou licença, expresso ou implícito, de qualquer tipo é concedido a você aqui com relação aos Serviços. A licença aqui fornecida é válida até ser rescindida. Esta licença é automaticamente rescindida se você não cumprir estes Termos.
Os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, nossos Aplicativos e Sites, são de propriedade e protegidos por direitos autorais do Turbo e protegidos mundialmente. Retemos todos os direitos, títulos e interesses em e sobre os Serviços e qualquer parte deles, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Você não deve tomar nenhuma ação que comprometa, limite ou interfira de qualquer forma com nossa propriedade e direitos com relação aos Serviços. Todos os direitos são reservados, salvo indicação em contrário.
Ao acessar e usar este site e ao usar os Serviços, você aceita e reconhece que os Serviços, incluindo a aparência, conteúdo, seleção, montagem e funcionalidade e quaisquer outras partes ou especificidades de nossos Aplicativos e Sites, são de propriedade do Turbo (independentemente de o conteúdo específico ser individualmente protegido por direitos autorais), e você está proibido de registrar, adotar ou qualquer outro uso de nomes comerciais, símbolos ou sinais que sejam idênticos ou confusamente semelhantes a quaisquer marcas registradas de propriedade do Turbo.
Você concede ao Turbo e/ou suas empresas afiliadas uma licença perpétua, irrevogável e mundial para usar o Feedback (conforme definido abaixo) que você nos comunica sem reembolso ou compensação, sem qualquer obrigação de relatar tal uso, e sem qualquer outra restrição. Você renuncia (ou concorda em não fazer valer) quaisquer e todos os direitos que possam agora ou futuramente existir (incluindo direitos morais e equivalentes) no Feedback. ("Feedback" refere-se a qualquer recomendação, ideia, proposta, sugestão, feedback, avaliação ou outra contribuição relacionada aos nossos Serviços.)
6. Assinaturas
Oferecemos uma versão gratuita e uma versão paga de nossos Serviços. Os Serviços pagos estão disponíveis em uma base de assinatura (as "Assinaturas"), e oferecem aos usuários acesso a recursos premium. Ao assinar os Serviços pagos, você concorda em se tornar um assinante (o "Assinante") pelo período de assinatura selecionado.
6.1 Período e preços
Uma lista abrangente de planos de assinatura e preços está disponível em nossos Aplicativos e Sites. O preço da assinatura mostrado nas ofertas introdutórias é válido apenas para o período de assinatura inicial. Reservamos o direito de alterar taxas de assinatura ou instituir novas taxas a qualquer momento mediante aviso prévio razoável publicado no Site ou Aplicativos ou enviado por e-mail. Podemos suspender ou cancelar os Serviços se não recebermos o pagamento integral de você no prazo. Quaisquer mudanças nos preços não afetarão o período de assinatura atual do Assinante, mas podem entrar em vigor na renovação da assinatura, que será decidida exclusivamente a nosso critério.
6.2 Períodos de avaliação gratuita
Nós ou terceiros autorizados podemos oferecer um período de avaliação gratuita de nossos Serviços pagos antes que quaisquer cobranças sejam aplicadas ao seu método de pagamento (a "Avaliação Gratuita"). A duração, o uso e outros detalhes da Avaliação Gratuita serão descritos nos materiais promocionais. Reservamos o direito de determinar sua elegibilidade para a Avaliação Gratuita a nosso exclusivo critério, e, onde permitido por lei, podemos modificar ou retirar a oferta de Avaliação Gratuita a qualquer momento sem aviso prévio. Também reservamos o direito de limitá-lo a uma Avaliação Gratuita ou oferta promocional, e de evitar a combinação de múltiplas Avaliações Gratuitas ou ofertas promocionais.
Se você fornecer detalhes de pagamento ao se inscrever na Avaliação Gratuita, você nos autoriza a cobrar automaticamente seu método de pagamento pelo Serviço pago assim que o período de Avaliação Gratuita expirar, com renovação automática continuando até que você cancele. Se não quiser mais continuar com o Serviço pago após a Avaliação Gratuita, você deve cancelá-lo antes do término do período de avaliação. No caso de uma Avaliação Gratuita fornecida por um terceiro, os cancelamentos devem ser feitos diretamente com esse terceiro.
6.3 Renovação Automática
Por padrão, a renovação automática é ativada se você usar um método de pagamento que suporte renovação automática. Neste caso, as assinaturas serão renovadas automaticamente, a menos que você desative a renovação automática pelo menos 24 horas antes do final do período de assinatura atual. A taxa de assinatura será cobrada para renovação dentro de 24 horas antes do final do período de assinatura atual no método de pagamento selecionado por último. Você pode gerenciar suas assinaturas e desligar a renovação automática visitando as configurações de conta na plataforma por meio da qual assinou os Serviços pagos. Quando a renovação automática for desativada, você pode continuar a usar os Serviços pagos até o final do seu período de faturamento atual.
6.4 Pagamento
As compras e reembolsos são processados por meio de várias empresas de pagamento terceirizadas. Para saber mais sobre essas empresas de pagamento terceirizadas e como elas processam seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
Para processamento de pagamentos, reservamos o direito de: (1) tentar novamente pagamentos com falha para concluir a transação; (2) consultar e continuar a usar as informações atualizadas da conta do cartão de crédito (se aplicável) através da bandeira do cartão; (3) alterar ou modificar empresas de pagamento autorizadas para auxiliar no processamento de pagamentos.
Para proteção contra fraudes, reservamos o direito de verificar pagamentos com cartão de crédito/débito antes de concluir a compra.
6.5 Reembolso
As políticas de reembolso dependem da plataforma pela qual você adquiriu os Serviços pagos e do método de pagamento que usou:
- Sites: a garantia de devolução do dinheiro em 30 dias está disponível. Você pode cancelar sua assinatura por qualquer motivo dentro de 30 dias de sua compra inicial e receberá um reembolso total do valor pago. Observe que não concedemos garantia de devolução do dinheiro para a assinatura renovada automaticamente se você cancelar a assinatura após o dia de cobrança de tal renovação automática, a menos que a lei aplicável determine de outra forma. Reembolsos além da janela de compra de 30 dias serão considerados, a nosso exclusivo critério, se você puder demonstrar que o Serviço não estava disponível ou utilizável durante o período de assinatura e que foram feitas tentativas razoáveis de nos contatar para resolver o problema. Neste caso, podemos fornecer ao Assinante um reembolso pro-rata das taxas de serviço pagas durante o período em que o Serviço não estava disponível ou utilizável.
- Apple App Store (iTunes): a garantia de devolução do dinheiro em 30 dias não está disponível. Em vez disso, tais assinaturas estão sujeitas às políticas de reembolso da Apple App Store, e você pode solicitar um reembolso através da Apple App Store, a exclusivo critério da Apple.
- Google Play Store: a garantia de devolução do dinheiro em 30 dias não está disponível. Somente se você puder demonstrar que o Serviço não estava disponível ou utilizável durante o período de assinatura e que foram feitas tentativas razoáveis de nos contatar para resolver o problema, podemos fornecer ao Assinante um reembolso pro-rata das taxas de serviço pagas durante o período em que o Serviço não estava disponível ou utilizável.
- Huawei AppGallery, Xiaomi GetApps e outras lojas de aplicativos: a garantia de devolução do dinheiro em 30 dias não está disponível. Suas assinaturas estarão sujeitas às políticas de reembolso independentes das lojas de aplicativos e os reembolsos são exclusivamente a seu critério. Entre em contato com o suporte da respectiva loja de aplicativos para obter assistência.
- Plataformas de Terceiros (incluindo Smileone, Codashop e outras plataformas): suas assinaturas estarão sujeitas às políticas de reembolso independentes das plataformas de terceiros e os reembolsos são exclusivamente a critério delas. Entre em contato com o suporte da respectiva plataforma para obter assistência.
Sua solicitação de reembolso será processada sem atraso indevido e o reembolso será pago usando o mesmo método de pagamento utilizado para a compra, exceto se de outra forma mutuamente acordado, a menos que a lei aplicável nos proíba ou às empresas de serviços de pagamento em que confiamos de processar o reembolso:
- Para pagamentos feitos em criptomoeda, o reembolso será feito em USD. O valor a ser reembolsado em criptomoeda será calculado com base no equivalente do preço pago em USD no momento da compra.
- Para pagamentos feitos com cartões pré-pagos ou cartões-presente, você não receberá reembolso se tal reembolso não for suportado pelo fornecedor dos cartões.
Uma vez emitido o reembolso para você, você perderá o acesso aos Serviços pagos pelos quais foi reembolsado.
Por favor, não exclua sua conta antes de concluir o processo de reembolso. Excluir sua conta excluirá simultaneamente todas as suas informações de nosso sistema, tornando impossível para nós localizar seu pedido e processar sua solicitação de reembolso.
Se você tiver dúvidas adicionais ou quiser solicitar um reembolso, fique à vontade para nos contatar.
7. Usos Proibidos e Restritos
Não toleramos nenhum uso ilegal dos Serviços. Nossos Serviços não devem ser usados para atos criminosos, ilícitos e ilegais, e você aceita e concorda em não violar nenhuma lei de qualquer jurisdição da qual você é originário e qualquer outra lei aplicável. É sua responsabilidade conhecer e compreender todas as leis relevantes relacionadas a qualquer jurisdição ou local que diz respeito a você, suas ações e seu uso dos Serviços. Reservamos o direito de limitar, a nosso exclusivo critério, a disponibilidade dos Serviços ou qualquer parte deles, para qualquer pessoa, entidade, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento.
Para proteger os Serviços de serem mal utilizados ou usados para prejudicar alguém, reservamos o direito de tomar medidas apropriadas quando nossos Serviços estiverem sendo usados em violação a estes Termos e leis aplicáveis. Você concorda que podemos encerrar sua conta ou tomar qualquer outra medida legal prevista em lei, sem fornecer reembolso pelos Serviços já pagos, se você fizer mau uso do Serviço.
Você concorda que não irá:
- Enviar ou transmitir publicidade ou conteúdo não solicitado (ou seja, "spam") pelos Serviços.
- Enviar, postar ou transmitir pelos Serviços qualquer conteúdo que seja ilegal, odioso, ameaçador, insultante ou difamatório; viole direitos de propriedade intelectual; invada a privacidade; ou instigue violência.
- Carregar, baixar, postar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo protegido por direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade sem primeiro ter obtido permissão do proprietário do conteúdo proprietário.
- Carregar, baixar, postar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo que inclua representações sexuais ou explícitas de menores.
- Envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou iniba qualquer outro Assinante de usar ou desfrutar dos Serviços.
- Tentar acessar, sondar ou conectar-se a dispositivos de computação sem autorização adequada (ou seja, qualquer forma de "hackeamento").
- Tentar compilar, utilizar ou distribuir uma lista de endereços IP operados por nós em conjunto com os Serviços.
- Usar os Serviços para qualquer finalidade militar, incluindo guerra cibernética, desenvolvimento de armas, design, fabricação ou produção de mísseis, armas nucleares, químicas ou biológicas.
- Violar, infringir ou apropriar-se indevidamente de direitos autorais de nossos licenciantes e/ou de quaisquer outros terceiros, outros direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legítimos.
- Modificar, copiar, arrendar, vender ou distribuir todo ou qualquer parte dos Aplicativos e Serviços.
- Tentar ou auxiliar qualquer pessoa a fazer desmontagem reversa, compilação reversa, descompilação, tradução, envolver-se em ataques de extração ou roubo de modelos, ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte, componentes subjacentes, algoritmos e sistemas dos Aplicativos e Serviços (exceto na medida em que seja contrário à lei aplicável)
- Interferir ou interromper os Aplicativos e Serviços.
- Usar os Serviços e Aplicativos de uma maneira que viole quaisquer leis aplicáveis, o Acordo, ou para qualquer finalidade ilegal.
8. Isenção de Garantias
OS SERVIÇOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NOSSOS APLICATIVOS, SERVIÇOS E SITES) SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E COM TODAS AS FALHAS. NÃO FAZEMOS NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO QUANTO À COMPLETUDE, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, ADEQUABILIDADE, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE OU OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE SEU USO DOS SERVIÇOS, E NÃO GARANTIMOS O DESEMPENHO OU OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS ATRAVÉS DO SEU USO DOS SERVIÇOS. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES PELO SEU USO DOS SERVIÇOS E POR QUALQUER PERDA OU ERROS EM QUAISQUER DADOS OU INFORMAÇÕES. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. SEM LIMITAR O ACIMA, NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS NÃO INFRINGIRÁ OS DIREITOS DE QUAISQUER TERCEIROS, NEM QUE OS SERVIÇOS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SEU ACESSO OU USO, NEM QUE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTA. OBSERVE QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ALÉM DISSO, VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE UMA JURISDIÇÃO PARA OUTRA.
9. Limitação de Responsabilidade
O USO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. NEM TURBO NEM QUALQUER UM DE SEUS CONTROLADORES, SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS, NEM QUALQUER UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES OU CONSELHEIROS, AGENTES, DISTRIBUIDORES OU LICENCIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE DADOS OU INFORMAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, PERDA DE NEGÓCIOS, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, CUSTO DE COBERTURA OU QUAISQUER OUTROS DANOS) DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A ESTE ACORDO OU AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE DO TURBO NÃO EXCEDERÁ O QUE O USUÁRIO PAGOU AO TURBO E NÃO INCLUIRÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU CUSTAS JUDICIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER LEIS OU ESTATUTOS QUE POSSAM PRESCREVER DE OUTRA FORMA.
10. Indenização
Você concorda, às suas próprias custas, indenizar, defender e isentar o Turbo, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e seus diretores, conselheiros, funcionários, agentes, distribuidores e licenciados, de e contra quaisquer julgamentos, perdas, deficiências, danos, responsabilidades, custos, reivindicações, demandas, processos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, honorários e despesas de testemunhas especializadas) incorridos em, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados à sua violação do Acordo, seu uso dos Aplicativos e Serviços, ou quaisquer outros atos ou omissões seus.
11. Arbitragem
Estes Termos são regidos e serão interpretados de acordo com as leis da República de Singapura, excluindo seus princípios relacionados a conflito de leis. Se surgir uma disputa em conexão com estes Termos, você concorda em negociar com o Turbo para tentar resolvê-la. Se a disputa não for resolvida por meio de negociações, você concorda em submeter a disputa ao Singapore International Arbitration Centre (SIAC) para solução definitiva. O local da arbitragem será Singapura e o idioma da arbitragem será o inglês. Haverá três árbitros. Você e o Turbo selecionarão cada um um árbitro, e o SIAC selecionará o terceiro árbitro. A sentença do tribunal arbitral será final e vinculante para as partes.